Juiz manda pai devolver filho à mãe

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 4ª Vara de Família de Goiânia, mandou expedir ontem (28) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5 anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.

Acusado de adultério é indenizado

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais.

Feriados nacionais são fatos notórios que não dependem de prova

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau que determina a Casa de Saúde São Lucas S/A e a Esmale Assistência Internacional de Saúde (SMILE) ao pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.

Magistrados acreditam que Justiça Restaurativa é aplicável ao Brasil.

Dois magistrados diretamente envolvidos na coordenação do Ciclo de Conferências sobre Justiça Restaurativa ? Trocando as Lentes concederam entrevista ao Portal da AMB, quando disseram acreditar que a Justiça Restaurativa pode ser definitivamente implantada no Brasil. O ciclo, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, começou nesta segunda-feira, dia 7, em São Paulo (SP), e teve continuidade ontem (8) na capital federal.

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Bancário ganha indenização por carregar alta quantia à pé

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade